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Entrevista: Deputado Simplício Mário, criador do Projeto de Lei 6581/06
Por Leonardo Santana
14/06/2006

O Projeto de Lei 6581/06, criado para incentivar a produção de quadrinhos no Brasil, originou um debate sobre o assunto, mas pouco se sabia sobre seu autor, o deputado Simplício Mário (PT/PI). O Bigorna.net entrou em contato com o deputado e conseguiu esta ENTREVISTA EXCLUSIVA, onde maiores detalhes sobre o Projeto e seu criador são revelados.

De onde surgiu a idéia de propor uma lei que estimule a produção de quadrinhos nacionais e que permita aos seus artistas desenvolverem sua profissão (sim, porque em várias partes do mundo, fazer quadrinhos é uma profissão) e sua arte?

No Piauí há um pequeno mas constante foco de manifestação de quadrinhistas. Trata-se de um grupo que realiza feiras, venda de fanzines, exibição de filmes e desenhos animados há quase dez anos, enfim, uma porção de atividades ligadas à área. O Núcleo de Quadrinhos do Piauí me procurou para colaborar na realização do VII Feira HQ, na qual se fez um debate de onde surgiu a proposta de lei de maneira quase idêntica à que foi apresentada à Câmara. O projeto original que eles construíram foi apresentado durante o Salão Internacional de Humor do Piauí, em 2005, a pessoas como Sidney Gusman e Sônia Luyten, dois especialistas em quadrinhos no Brasil. Depois de algumas críticas, o projeto foi reformulado e só então chegou até mim, na forma definitiva que foi apresentado.

Em que pé está agora, a proposta?

Atualmente o Projeto de Lei 6581/2006 encontra-se em tramitação na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, onde será avaliado pelos membros da comissão no que diz respeito ao mérito. Para dar parecer sobre o projeto foi nomeado relator o deputado Antoni Carlos Biffi - PT/MS. Por iniciativa conjunta do deputado Simplício Mário, autor do projeto, e do relator Antonio Carlos Biffi, a Comissão vai realizar uma audiência pública, em data ainda não definida, reunindo representantes dos quadrinistas, das editoras e estudiosos para debater o tema e, se for o caso, propor alterações. Em seguida, o projeto segue para a Comissão de Finanças e Tributação, onde será avaliado o impacto econômico que a proposta pode gerar junto às agências públicas de financiamentos e, por fim, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania dá o último parecer, atestando se, do ponto de vista legal, o projeto fere ou não a Constituição Federal. Aprovado nas três comissões da Câmara, segue para o Senado Federal, onde passa por um processo semelhante. A última etapa, antes de virar lei efetivamente, caso o projeto seja também aprovado naquela Casa, é a sanção do Presidente da República.  

Quais as maiores dificuldades enfrentada pela proposta e de que forma os artistas e interessados podem ajudar?

As dificuldades enfrentadas pela proposta atravessam diversas camadas, desde a aprovação entre os membros das Comissões até os leitores, passando, claro, pelas editoras que publicarão os gibis. Editoras como a Panini, que chegam a publicar 20 títulos mensais de quadrinhos estrangeiros, chegando fácil-fácil à quantia de 2 mil páginas periódicas de super-heróis. Estas teriam de enfrentar, no primeiro ano de aplicação da lei, uma cota de 5% de produção nacional, que representaria uma revista de 100 páginas. Não me parece um esforço muito grande para quem tem sua estrutura e porte de grande editora internacional. Material de qualidade o Brasil possui, basta procurar em convenções, feiras, fanzines e pararem de priorizar os EUA, Europa ou do oriente e se aperceber que no próprio material que publicam há muita produção nacional de excelente qualidade. Muitas têm desenhistas brasileiros fazendo sucesso no exterior. Agora, algumas pequenas editoras poderiam se beneficiar muito com a lei, já que muitas delas já publicam materiais nacionais, mas não possuem incentivos e tem grandes dificuldades de distribuição, o que termina com o cancelamento do título depois de poucos números. Muitas outras editoras publicam hoje uma quantidade significativa de edições com produto nacional, como a Devir. Nossa lei será mais um impulso para que expandam esse negócio. A dificuldade está nas editoras compreenderem isso. Acho que a melhor forma de ajudar, é discutir, debater e criar um movimento que possa chegar ao congresso e as editoras, fazendo-os sentir que o público quer essa mudança e os faça entender que os nossos artistas precisam desse incentivo. 

Diversos países como Argentina, Japão, Coréia, Espanha e França tem criado incentivos e/ou leis de proteção aos trabalhos em quadrinhos produzido por seus conterrâneos. Por que no Brasil uma lei assim é tão difícil de se aprovar?

Nossa Lei não propõe protecionismo exagerado. Propomos um incentivo ao nosso artista à altura de sua criatividade. Nós estamos esbarrando no comodismo do mercado. É mais barato publicar produtos prontos importados do que pagar a criação do artista nacional. Acreditamos que podemos contrariar o argumento das editoras de que não teríamos qualidade e quantidade para suprir a demanda da cota.

O senhor é ou já foi um leitor de Histórias em Quadrinhos? Se sim, quais as histórias ou revistas que mais lhe marcaram?

Com raríssimas exceções todo mundo se inicia como leitor, nos quadrinhos e eu não fugi à regra. Fui leitor compulsivo de Sobrinhos do Capitão, de quase tudo de Walt Disney, de Jerônimo o Herói do Sertão, Moleque Sacy, Tex, Reizinho, Zorro, Tarzan e outros títulos mais; tudo isso que hoje quase só nós, os mais velhos, nos lembramos. Hoje sou um leitor temporário, mas na minha casa tem mais quadrinhos do que qualquer outro objeto, pois meus três filhos são, como eu o fui, leitores obcecados, que inclusive me ajudam a discutir e formar opinião a respeito da referida lei.       

Algumas frentes, mesmo dentro dos artistas nacionais, afirmam que uma lei assim irá sepultar de vez a chance dos quadrinhos nacionais de se desenvolverem. O que o senhor acha dessas afirmações?

Leis como esta, propõem hoje ou propuseram no passado, mudanças até no hábito de leitura; e o novo causa sempre esses temores. Principalmente porque, em geral, esse conceito foi formado com base nas leis anteriores que engessaram as edições sem a flexibilidade e a abertura dessa lei que incentiva e busca um processo educacional e formação de leitores. Por isso a necessidade de um amplo debate e de divulgação do que se propõe de novo nessa lei. Por outro lado, alguns leitores se sentem totalmente contemplados com o material existente nas bancas e não querem entender que a cada dia surgem novos artistas com qualidade e necessidade de um espaço para mostrar sua arte.

O Bigorna.net agradece ao deputado Simplício Mário pela entrevista.

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